Termos de utilização
Atualizado em
1. Objeto
Os presentes termos regem a utilização do sítio feliorbe.com, explorado pela BTJT LDA (ver Informação legal). Ao utilizar o sítio, aceita estes termos.
2. Informação apresentada
O sítio apresenta o serviço Feliorbe, as suas funcionalidades e preços de referência. Procuramos manter a informação exata e atualizada, mas não constitui uma proposta contratual. As condições aplicáveis a cada cliente constam da proposta e do contrato celebrados com a BTJT LDA.
Os preços indicados não incluem IVA, salvo indicação em contrário, e não incluem custos de serviços de terceiros (por exemplo, a subscrição do InvoiceXpress ou as tarifas da Meta para o WhatsApp).
Os guias publicados têm carácter informativo e não substituem aconselhamento jurídico, fiscal ou técnico.
3. Utilização do sítio
Compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e a não:
- enviar através dos formulários informação falsa, ilícita ou de terceiros sem autorização;
- tentar aceder a áreas ou sistemas não destinados ao público;
- utilizar meios automatizados que prejudiquem o funcionamento do sítio.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio estão protegidos nos termos descritos na Informação legal.
5. Ligações externas
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, pelos quais a BTJT LDA não é responsável.
6. Responsabilidade
A BTJT LDA não garante que o sítio esteja sempre disponível ou isento de erros, e não é responsável por danos resultantes da sua indisponibilidade, dentro dos limites permitidos por lei.
7. Dados pessoais e cookies
Ver a Política de privacidade e a Política de cookies.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Setúbal, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.